O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado estadual Capitão Samuel (PSL) revelou, nesta terça-feira (31), que Sergipe é o quinto Estado com maior população carcerária, enquanto o Brasil ocupa a quarta colocação, no mundo, com mais de 600 mil detentos. A constatação foi feita a partir de levantamento que vem sendo feito pelo parlamentar, baseado em dados registrados em todo o país.
“A população carcerária do Estado de Sergipe extrapola o limite em 87% da sua capacidade, ou seja, temos um déficit 1.928 vagas para abrigar os presos”, declarou Samuel, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, no final da manhã. No seu entendimento, para mudar essa realidade o Governo teria que construir presídios para suprir a demanda existente. “Existem recursos para isso. O que falta é planejamento e boa vontade do Governo”, afirmou.
Samuel disse que vem fazendo um levantamento minucioso da realidade do sistema carcerário em todos os Estados brasileiros na expectativa de poder contribuir com a solução do problema em Sergipe. “O nosso sistema prisional sergipano pede socorro”, disse, acrescentando que os detentos estão jogados nos presídios, sem que haja um trabalho para a devida ressocialização. “Não existe o cumprimento das Leis de Execuções Penais e, o mais preocupante: não existe um projeto apresentado pelo Governo do Estado para mudar essa realidade”, afirmou o deputado.
Os dados, segundo Samuel, não incluem os presos que estão nas Delegacias, estimados em aproximados 350. “É praticamente a lotação de um presídio novo”, comparou, acrescentando que esses detentos em Delegacias, além de tomar o tempo de agentes e delegados, dificultando o trabalho de elucidação dos crimes. “Local de preso, não é em Delegacia, mas, em Sergipe como não há vagas no sistema prisional, é lá onde eles esperam a decisão da Justiça”, relatou.
CUSTO E CAPACIDADE – Outro dado apresentado por Samuel diz respeito ao custo por preso. Segundo ele, no presídio que é administrado pela iniciativa privada, o complexo penitenciário Carvalho Neto, no bairro Santa Maria, por exemplo, um preso custa cerca de R$ 3 mil por mês aos cofres públicos. Nos presídios da administração pública esse valor por preso cai para R$ 2 mil por mês. De acordo com Samuel, no Cadeião de Nossa Senhora do Socorro, região metropolitana de Aracaju, a capacidade é para 160 presos. Hoje, a lotação está em 183. No presídio de Tobias Barreto, a capacidade é para 340, mas tem 429 detentos. “No hospital de Custódia, um local que não poderia ultrapassar a quantidade de detentos, porque são presos que precisam de atendimento especializado, tem capacidade para 75 presos, mas tem 103. No presídio feminino a capacidade é de 175 e, hoje, já tem 229 detentas. O de Areia Branca, é o único que tem vagas: são 500, mas como está interditado pela Justiça há dois anos, só abriga 24 presos”, citou o deputado.
Em São Cristóvão, ainda com base nos dados apresentados pelo capitão Samuel, a capacidade inicial era para 800 presos. Com a reforma da estrutura, esse número aumentou para 1.000, mas a população custodiada é de 2.318 presos, “amontoados”. Situação idêntica, observou o deputado, situação é verificada no presídio de Nossa Senhora da Glória, onde a quantidade de presos já atingiu o dobro permitido. “Lá em Glória, um dia um preso dorme na cama e o outro fica de pé. Eles têm de fazer revezamento porque o limite máximo é de 177 detentos, mas hoje tem 363 presos”.
Para Samuel é imprescindível e urgente que o Governo do Estado adote medidas necessárias para mudar esse quadro caótico em que se encontra o sistema carcerário. “O Governo esqueceu a Lei de Execuções Penais. Em Sergipe, ela não se aplica. E não se pode falar em ressocialização no atual sistema”, considerou Samuel, ao apelar para que o Governo adote medidas urgentes para tentar minimizar o problema, pois essa crise no sistema carcerário traz sérias consequências, principalmente, a violência em nosso Estado. “A população não aguenta mais tanta desculpa”, finalizou, dizendo que o “o pior cego é aquele que não quer vê”.
Por: Glice Rosa Batista
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