SAMUEL COBRA AUMENTO DE EFETIVO E PARABENIZA ATUAÇÃO DOS BOMBEIROS.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Capitão Samuel (PSL) cobrou nesta terça-feira (31), que o Governo do Estado garanta melhor estrutura aos bombeiros militares de Sergipe.

“O Governo precisa voltar os olhos para a instituição, dando estrutura e condições de trabalho aos bombeiros militares, bem como a toda a categoria”, cobrou Samuel, em discurso na tribuna da Assembleia, durante o pequeno expediente. A retomada da cobrança de Samuel foi feita, após parabenizar a atuação dos bombeiros durante incêndio em uma loja de tecidos no centro de Aracaju, no último final de semana.

“Mesmo com uma estrutura minimizada, esses profissionais evitaram uma tragédia maior”, afirmou o deputado, apelando à sensibilidade do Governo para que atenda, imediatamente, as necessidades da Corporação para que o trabalho prestado à comunidade não fique prejudicado. Em sua fala, Samuel reforçou a necessidade se fazer um com concurso público para aumentar o efetivo. Ele contou que “a lei estadual prevê um efetivo de 1.150 homens, mas hoje são pouco mais de 500 para atender a todas as demandas”.

De acordo com Samuel, “a Comissão responsável por emitir laudos de projetos de incêndio nas novas e antigas construções, infelizmente, é formada por seis homens para atender a todo o estado”. 

"AO DERRUBAR VETO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA GARANTE EMPREGO DOS TRABALHADORES", DIZ SAMUEL.

“O Parlamento garantiu o emprego de todos os servidores das empresas ameaçadas de extinção e/ou fusão. Foi isso o que a Assembleia Legislativa fez no dia de hoje”. A afirmativa  é do líder da bancada de oposição, deputado Capitão Samuel (PSL), ao comemorar a derrubada do veto proposto pelo governador Jackson Barreto (PMDB), a emenda, previamente acordada com deputados da oposição e situação e que garantia a manutenção dos empregos dos servidores públicos. "Manter a emenda, para nós, significa a garantia do emprego das pessoas e a tranquilidade das famílias", completou.

Para ele, a derrubada do veto, pelo Legislativo, foi fruto de um diálogo sério e do respeito ao acordo firmado com todos os parlamentares da Casa. "A nossa postura foi no sentido de consertar um equívoco do Governo. Tivemos uma postura firme e a resposta veio com a aprovação quase que total dos parlamentares", disse, referindo-se aos 21 deputados que votaram  a favor da derrubada.

Durante a votação, Capitão Samuel saiu em defesa do deputado Venâncio Fonseca (PP) que está de licença médica. "Na época, nem todos entenderam o veto apresentado por ele, prevendo que a proposta do Governo causaria a demissão de centenas de servidores, muitos dos quais já em fim de carreira”, observou Samuel.

EMENDA - O parágrafo da Lei que  foi, inicialmente, vetado pelo governador Jackson Barreto, surgiu a partir de uma emenda parlamentar, aprovada no dia 23 de dezembro do ano passado, durante o processo de reforma administrativa, proposto pelo Governo.

“O acordo estabelecia que, independente, do que ocorresse com algumas empresas públicas, havia o compromisso de que aqueles servidores que não estiverem aposentados ou em vias de aposentadoria, não seriam afetados com a reforma”, contou o capitão Samuel, ressaltando que, apesar desse entendimento prévio, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) apontou inconstitucionalidade no artigo.

LEI COMPLEMENTAR APRESENTADA POR SAMUEL É REFERENDADA PELA PGE E GARANTE ESTABILIDADE AOS TRÊS ANOS DE CORPORAÇÃO PARA OS POLICIAIS MILITARES.

Policiais Militares de Sergipe conseguem estabilidade aos três anos de corporação e adquirem ainda o direito à licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares, caso precisem se afastar. Esse foi o parecer dado pelo Procurador Geral do Estado Rogério Correia atendendo ao pedido do deputado Capitão Samuel (PSL) através da Lei complementar  no. 233/2013 nos artigos 63, parágrafo 1º, II e 65 da Lei Complementar no. 2.066/1976. “Essa é uma vitória da categoria”, comenta o autor da lei, Capitão Samuel.

De acordo com Samuel, antes da lei apresentada por ele, o policial militar só passava a ter estabilidade a partir dos dez anos de corporação, diferentemente dos demais servidores públicos que passavam a ter estabilidade a partir dos três anos de funcionalismo. “O benefício está concedido desde o dia 23 desse mês. A partir dessa data fica mais difícil o militar perder o emprego”, informou o deputado que reafirma o seu compromisso com os colegas de profissão, os policiais militares.

Mostrando preocupação com a carreira do policial, Samuel ainda observa que para os militares que passaram no concurso público da Polícia Civil a lei foi aprovada no momento certo, isso porque com a aprovação existe a possibilidade de pedirem licença para participarem das etapas eliminatórias, sem o risco de que se não forem aprovados não perderão o emprego que já têm.

LEI COMPLEMENTAR GARANTINDO ESTABILIDADE AOS 3 ANOS FOI MAIS UMA CONQUISTA DO DEPUTADO CAPITÃO SAMUEL.

Foi mais uma conquista do Deputado Capitão Samuel, a lei complementar nº 223/2013, que garantiu a estabilidade após três anos de efetivo serviço, brindo-se a possibilidade de requerer licença para tratar de assunto particular.  Prova disso, foi o reconhecimento por parte da Procuradoria Geral do Estado de tal direito.

Tal lei será importante para os policiais militares que passaram no concurso da Polícia Civil, que poderão requerer tal benefício junto a Polícia Militar, até que sejam efetivamente nomeados no citado concurso.

CAPITÃO SAMUEL DESTACA VITÓRIA DOS TRABALHADORES COM DERRUBADA DE VETO.

Os deputados estaduais apreciam em plenário, provavelmente, na próxima segunda-feira (30), o veto proposto pelo governador Jackson Barreto (PMDB) a Projeto de Lei, aprovado pela Assembleia Legislativa, que versa sobre a fusão e/ou extinção de empresas e autarquias da administração direta e indireta. O veto foi derrubado, a partir de um acordo estabelecido com o Governo, para evitar a demissão de centenas de trabalhadores.

“Derrubar o veto foi algo amplamente pleiteado pela oposição, com o intuito de consertar um equívoco do Governo. Foram várias conversas das quais participou, também, o deputado Venâncio Fonseca, que está de licença médica”, ressaltou o deputado Capitão Samuel, líder da oposição na Assembleia Legislativa e vice-presidente da Comissão Especial, criada com única finalidade de apreciar a matéria. Para Samuel, diante da reação de praticamente todos os deputados não restou alternativa ao Governo, a não ser desistir do veto que, na prática tornava vulneráveis todos os trabalhadores.

“Temos que tranquilizar esses pais de família, muitos dos quais já em fim de carreira e que dependem desse salário para sobreviver”, observou Samuel. EMENDA PARLAMENTAR - O parágrafo da Lei que foi, inicialmente, vetado pelo governador Jackson Barreto, surgiu a partir de uma emenda parlamentar, aprovada no dia 23 de dezembro do ano passado, durante o processo de reforma administrativa, proposto pelo Governo.

“O acordo estabelecia que, independente, do que ocorresse com algumas empresas públicas, havia o compromisso de que aqueles servidores que não estiverem aposentados ou em vias de aposentadoria, não seriam afetados com a reforma”, contou o capitão Samuel, ressaltando que, apesar desse entendimento prévio, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) apontou inconstitucionalidade no artigo. 

SAMUEL GARANTE APOIO A PMs QUE LUTAM POR ISONOMIA E CONDIÇÕES DE TRABALHO.

O deputado estadual Capitão Samuel, que lidera a bancada de oposição na Assembleia Legislativa, ratificou o seu apoio à luta dos policiais, recém-chegados à Corporação, que querem um tratamento igualitário. "Nós queremos apenas isonomia”, disse um deles, lotado no 7º Batalhão, localizado n o município de Lagarto, região Centro Sul de Sergipe, ao pedir reservas do nome, temendo represálias por parte do Comando da Polícia Militar.

Cansados da forma como vêm sendo tratado, alguns militares do 7º Batalhão resolveram denunciar, além da falta de isonomia, "um tratamento desumano que vem sendo dispensado pelo Comando-Geral da PM. “Estamos obedecendo a uma escala semelhante à de uma segurança que trabalha na iniciativa privada e, totalmente, diferenciada dos antigos policiais militares”, reclamam. De acordo com os agentes da PM, os soldados trabalham 12 horas e folgam 36 horas, situação diferente da vivida por outros policiais da Corporação que, cuja escala é de 24 horas trabalhadas por 72 horas de descanso.

“Isso é desigual, é desumano”, desabafa um dos policiais acrescentando que a escala, impossibilita que o policial organize a sua vida particular. “É impossível ter uma vida digna. Afinal, no restante da folga temos que optar entre resolver nossos problemas pessoais ou descansar para o serviço do dia seguinte”. As denuncias contra a determinação do comando Geral da PM não param por aí. Outra situação que, para os policiais, demonstra claramente a falta de isonomia entre os recém-formados e os antigos PMs é o transporte oferecido pela Corporação. "Os novos soldados têm que viajar nas linhas intermunicipais de ônibus ou no transporte alternativo, o que é um risco. Viajamos com medo todos os dias porque sabemos que é um policial num transporte comum é um alvo fácil. Enquanto arriscamos nossas vidas, os mais antigos viajam nas viaturas”, contam.

Ainda segundo os militares, o que está acontecendo em Lagarto, acontece também em outros municípios de divisa, como Canindé de São Francisco, por exemplo. “Para os que moram em Canindé, o deslocamento é ainda pior”, observam, afirmando que os novos soldados estão motivados e querem fazer o trabalho com dedicação e afinco, mas precisam de um tratamento mais humano. Para a comissão, o importante é que "todos percebam a injustiça que está sendo praticada pelo comando da PM, um tratamento diferenciado entre profissionais da mesma classe. Não estamos pedindo nenhuma regalia, apenas tratamento igual para todos os policiais”, disseram os militares, ressaltando que temem revelar os nomes e sofrerem punições.

Outra reclamação feita pelos militares, diz respeito à falta de combustível. Segundo disseram, não há combustível suficiente para as poucas viaturas. "Algumas chegam a passar longo período do dia estacionadas no 7º batalhão sem condições de fazer as rondas. Enquanto isso a população fica a mercê dos marginais que, cientes desta ausência e deficiência no aparelho de segurança, procuram agir tranquilamente”, afirmaram, revelando que alguns policiais são designados para fazer a segurança de festas públicas da cidade, após um dia de serviço, sem que houvesse a devida recompensa pela escala extra escala, previsto pela Gratificação por Atuação em Evento (Grae).

De acordo com comandante-geral do 7º Batalhão de Policia Militar em Lagarto, major Kleberson Pinheiro, essa escala é uma nova determinação do comando Geral da PM do Estado. Ele prometeu se reunir com a comissão de novos policiais para ouvir deles as propostas e sugestões de mudanças, "filtrando as que sejam coerentes com as necessidades da Corporação e da sociedade e levá-las por meio de um documento até o alto comando da PM". Kleberson garantiu, ainda, que vai se reunir com os seus oficiais e traçar um plano de ampliação de ronda motorizada para o município, disponibilizando uma viatura para que seja colocada, desde as primeiras horas do dia, em ponto especifico do centro da cidade para servir ainda melhor a população.

O comandante revelou, ainda, que está prevista para os próximos dias a chegada de um Posto Móvel Comunitário para o município. "Trata-se de um veículo tipo furgão, com lotação de até nove policiais militares incluindo o motorista, visando o desenvolvimento de ações de policiamento comunitário, priorizando a presença efetiva e prolongada de equipamentos e serviços policiais junto às comunidades dos bairros e povoados", explicou.

ASSESSOR JURÍDICO DA AMESE OFICIA SECRETÁRIO DE SEGURANÇA COBRANDO ELUCIDAÇÃO DO ASSASSINATO DO SARGENTO ANDRÉ NASCIMENTO E PRISÃO DOS MARGINAIS.

Na manhã desta quinta-feira, dia 26, o Dr. Márlio Damasceno, assessor jurídico da AMESE, oficiou o Secretário de Segurança Pública Dr. Mendonça Prado, cobrando a elucidação do assassinato do Sargento André Nascimento e consequente prisão dos marginais.

No ofício Dr. Márlio destaca que já fazem 34 dias que o crime foi praticado contra o citado militar, por dois meliantes, sem que se tenha ao menos, conhecimento da identificação dos elementos que cometeram tal delito.

O advogado ressalta no ofício que à época do assassinado do Sargento André Nascimento, ocorreu também um latrocínio contra um taxista e uma tentativa de homicídio contra o Secretário Geral da OAB/SE, onde os meliantes foram identificados, sendo os maiores presos e os menores apreendidos, dando-se uma resposta rápida.

Ocorre que, no caso do Sargento André, que deu sua vida defendendo a sociedade ao tentar evitar um assalto no Posto Petrox, nas proximidades da Praia do Jatobá, município de Barra dos Coqueiros, os marginais não foram identificados, sequer presos, necessitando-se também dar uma resposta rápida ao caso, para que tais meliantes não fiquem impunes e nem paire perante a sociedade e principalmente perante a tropa, tal sentimento de impunidade, até porque, os criminosos têm perdido o medo de enfrentar a polícia e matar policiais, que muitas vezes, são mortos defendendo a sociedade, necessitando ser dada uma resposta a este e outros casos.

"Não deixaremos que o assassinato do Sargento André caia no esquecimento", afirmou o Dr. Márlio Damasceno.

Confiram abaixo o ofício encaminhado pelo assessor jurídico da AMESE ao Secretário de Segurança:

Fonte:  Blog da AMESE

SAMUEL DENUNCIA SITUAÇÃO DE PENÚRIA VIVIDA POR PMs.

O deputado estadual Capitão Samuel, que lidera a bancada de oposição na Assembleia Legislativa, denunciou nesta quarta-feira (25), a situação de penúria em que estão vivendo os militares que atuam no interior do Estado, especialmente, os do 7º Batalhão da Polícia Militar, localizado no município de Lagarto.

“Estive no Batalhão e fiquei assustado com a situação. Os militares foram colocados no local, sem as mínimas condições. O alojamento completamente depreciado, os banheiros bagunçados, sem condições de dormida digna. Um local inapropriado para colocar qualquer ser humano”, definiu o deputado capitão Samuel, que preside a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, após visitar a unidade, na semana passada.

Samuel apontou que os militares sofrem, também, com a falta de condições de trabalho. “Não há, sequer, combustível para abastecer as  viaturas”, afirmou, citando, ainda, a questão da mobilidade.  “O Estado não oferece transporte para levar e nem trazer os policiais dos municípios. Ademais, a escala é de 12 horas trabalhadas por 36 horas de folga, em razão da deficiência no efetivo.  Por essa razão temos reiteradas vezes cobrado a convocação dos aprovados no último concurso público  da Polícia Militar.

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, Samuel fundamentou a sua preocupação, mostrando dados de um Boletim interno da própria PM, segundo o qual, 1.217 policiais militares deixaram a Corporação nos últimos quatro anos, em virtudes de situações que variam de afastamento por invalidez, até aposentadoria. “Esse é o motivo para a oposição estar cobrando a convocação”, explicou o deputado, lembrando que, em dezembro de 2012, o atual subcomandante da PM, coronel Jackson Nascimento, concedeu entrevista dizendo que o efetivo mínimo ideal para Sergipe seria de 8 mil homens atuando na segurança pública.

“São palavras do próprio responsável pela pasta hoje. De lá pra cá o Governo só convocou 600 homens. Desses, até agora só chamou 300”, reclamou Samuel, lembrando que o efetivo está muito abaixo da necessidade e quem sofre as consequências são os policiais que ficam sobrecarregados e a própria população que não tem o policiamento ostensivo que, é obrigação constitucional e direito do cidadão.  

ISONOMIA – Outra preocupação de Samuel diz respeito à isonomia de tratamento entre os militares. A forma como os novos militares vêm sendo tratados é desumana. “É impossível se ter uma vida digna, da forma como eles estão trabalhando. Além da sobrecarga de trabalho, o tempo que têm de folga, esses militares têm que optar entre resolver os problemas de ordem pessoal ou descansar para o serviço do dia seguinte”, afirmou o parlamentar, ressaltando que, atualmente,  eles obedecem a uma escala semelhante à de uma segurança que trabalha na iniciativa privada.

Outra reclamação é que os novos soldados têm que viajar nas linhas intermunicipais de ônibus ou no transporte alternativo, o que é um risco. “Viajamos com medo todos os dias porque sabemos que é um policial num transporte comum é um alvo fácil. Enquanto arriscamos nossas vidas, os mais antigos viajam nas viaturas”, contou um dos militares, ao pedir reservas do nome.

Por: Glice Rosa

SAMUEL PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS QUE FAZEM A POLÍCIA MILITAR.

O deputado estadual Capitão Samuel (PSL) propôs nesta segunda-feira (23), Moção de Aplausos aos que fazem a Polícia Militar de Sergipe, através do seu comandante, coronel Maurício Iunes, pelo destacado trabalho realizado no domingo (15), durante manifestação realizada por populares na Orla de Aracaju. Para Samuel, os policiais cumpriram, com maestria, o papel que lhes cabe de garantir tranquilidade  e ordem à sociedade sergipana.

"O GOVERNO PRECISA TRABALHAR MAIS E FALAR MENOS", AFIRMA SAMUEL.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Capitão (PSL), ao falar sobre a demora das obras deveriam ser realizadas com os recursos do Proinvest, disse que “o governo precisa trabalhar mais e falar menos”.

Em entrevista hoje (23) a Ilha FM, Samuel se referiu a todas as obras que foram prometidas e “andam a passos de tartaruga”. Uma delas citou o deputado, é a do hospital do Câncer que até o momento só foi iniciada a terraplanagem e pelo tempo, mais de três anos, no seu entendimento, já deveria ter sido concluída.

Capitão Samuel disse que, a pedido dele, foram feitas fotos do local da obra e para a sua surpresa, constatou que tem apenas dois operários. “Nem máquinas e nem tratores. Com as chuvas a terraplanagem está acabando. Eu acho que esses dois trabalhadores estão lá fiscalizando a obra com medo de a chuva destruir a terraplanagem” ironizou, lembrando que só nesta etapa o governo gastou R$ 18 milhões, quando o custo total da obra, de acordo com o governador Jackson Barreto (PMDB), seria de R$ 80 milhões.

De um total de mais de R$ 500 milhões aprovados, no final de 2011 pela Assembleia Legislativa para o Proinvest, já chegaram aos cofres do governo de Sergipe quase R$ 86 milhões. Para o líder da oposição, dinheiro não é o problema para o hospital não está funcionando, no seu entender é falta de governo mesmo.

“A população está morrendo nas filas, o câncer está matando muito gente e nós precisamos de um centro especializado. Se desde 2012 começou a chegar o dinheiro, se temos o local para a construção, um terreno do estado e porque não faz? Só pode ser incompetência. Eu não tenho como dar outro nome. Ou eu posso achar que o dinheiro do Proinvest está sendo utilizado pra outra coisa.” Samuel entende que o papel de oposição é cobrar e ver resultados. Se o próprio governador Jackson Barreto (PMDB) durante a inauguração do acesso ao povoado Calumby, no município de Nossa Senhora do Socorro, região metropolitana de Aracaju, disse que já foram utilizados R$ 120 milhões desses recursos, é preciso que a população veja, saiba e entenda onde está sendo aplicado o dinheiro e porque a demora na conclusão das obras. “Ai eu pergunto, pra que tanta pressa para aprovar o empréstimo se as obras poderiam esperar quatro, cinco seis anos?” indaga.

Além das obras do hospital do câncer, Samuel lembra que há três meses foi prometida uma nova estrada que liga Itabaiana a Itaporanga da Ajuda, outra a SE-100 que liga Pirambu a Brejo Grande e que são obras importantíssimas para a região. Ele não vê problemas para a construção se o dinheiro está na conta do estado. “Não tem porque não acelerar essas obras e gerar os empregos que foram prometidos. A população continua aguardando os 27 mil empregos que o governo disse que ia gerar”, cobrou o deputado afirmando que o governo usou esse discurso para a população de Itabaiana, Itaporanga da Ajuda, Areia Branca, dizendo que a obra seria um novo canal de desenvolvimento para a região.

Para o deputado da oposição, o governo precisa ser transparente com a população e dizer o que está sendo feito com o dinheiro. “Durante a eleição era tudo muito claro, a educação era boa, as finanças estavam boas, que iriam convocar 1.200 homens para a segurança pública e só convocou 600, que tudo era maravilhoso e que ia cuidar das pessoas. Cuidar da forma que está aí, com a violência nas ruas? Com as pessoas morrendo porque precisam de um tratamento para o câncer? Com as pessoas querendo desenvolvimento do estado e só chega ás famílias sergipanas o desemprego. O governo precisa falar menos e acelerar essas obras, já que o dinheiro está aí ou dizer pelo menos dizer que o dinheiro está sendo utilizado para outros fins, para pagar aos servidores, por exemplo,” disse Samuel. 

ASSESSORIA JURÍDICA DA AMESE OFICIA OAB/SE ENCAMINHANDO DOCUMENTOS OBJETIVANDO AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA COMPELIR O ESTADO A CONVOCAR MAIS APROVADOS NO CONCURSO DA PMSE

Na manhã desta segunda-feira, dia 23, a assessoria jurídica da AMESE, através do Dr. Márlio Damasceno, oficiou o presidente da OAB/SE, Dr. Carlos Augusto, encaminhando documentos para alicerçar futura ação civil pública contra o Estado de Sergipe, com o objetivo de compelir o ente estatal a convocar mais concursados para a PMSE, conforme ficou acordado em reunião ocorrida na sede OAB/SE, onde participaram o deputado estadual Capitão Samuel, o presidente e vice-presidente da AMESE, Sargento Vieira e Sd. Emerson, respectivamente, além do advogado acima citado.

O Dr. Márlio destacou no ofício encaminhado, que é extremamente necessário que o Governo do Estado convoque mais policiais militares aprovados no último concurso, não somente 300, como existe a promessa de convocar até maio deste ano, mas, bem mais aprovados, face o quantitativo de policiais militares que foram para a reserva, sem contar o aumento da criminalidade em nosso Estado, juntando para tanto, também, diversas matérias da imprensa escrita, mostrando o aumento dos delitos em Sergipe.

Foi também ressaltado que foram solicitado ao Sergipe Previdência, que informasse  o número de policiais militares reformados nos últimos 05 (cinco) anos, porém, as informações foram imprecisas, mas através de uma pesquisa no Boletim Geral Ostensivo (BGO) da PMSE, pôde-se fazer um levantamento do quantitativo de policiais militares que foram para a reserva remunerada a pedido, ex-ofício, por incapacidade, por invalidez, além dos falecidos e licenciados.

Foram anexados ao ofício gráficos informativos mostrando que entre 2011 e 2015, ouve um desligamento do serviço ativo de 1.217 policiais militares, enquanto ingressaram na corporação 657 novos policiais militares em 2015, e, mesmo com o anúncio de que mais 300 aprovados no concurso serão convocados em maio deste ano, tal quantitativo de convocados não supre o desligamento de policiais militares que ocorreram nos últimos 04 (quatro) anos no Estado de Sergipe, isso sem contar que a população sergipana aumentou consideravelmente e o índice de crimes também.

Outro fato que foi destacado pelo advogado foi uma matéria veiculada pela imprensa em 28/12/2012, onde um oficial superior informou àquela época, que o efetivo ideal para a Polícia Militar seria em média de 8 a 9 mil homens, porém, o que se tem atualmente em efetivo serviço, se muito chega, é a metade desse quantitativo.

Os documentos que fazem parte do ofício, foram conseguidos pela AMESE e pelo deputado estadual Capitão Samuel para embasar ainda mais a futura ação.

Confiram abaixo o ofício encaminhado pela assessoria jurídica da AMESE à OAB/SE:

Fonte:  Blog da AMESE

CAPITÃO SAMUEL FALA DA ECONOMIA DO PAÍS.

O deputado estadual líder da oposição (PSL), Capitão Samuel, lamentou a atual situação econômica pelo qual passa o país com o atual governo do PT. Afirmou que a população tem razão em se revoltar com o Governo Federal porque não aguenta mais tantos reajustes da gasolina, da energia, do transporte público.

“O trabalhador brasileiro não é bobo, ele está percebendo o arrocho salarial e foi esse o motivo que levou a população a se manifestar no último domingo pedindo o fim da corrupção e o impeachment da presidente Dilma”, observou. O parlamentar disse estar preocupado com o pessimismo que atinge o eleitor que votou em Dilma. 70% deles dizem que a economia vai para o fundo do poço, que a expectativa de emprego saiu de 22% para 62% e o que é pior, que a presidente perdeu o controle da economia.  “O índice de rejeição entre os eleitores que acham que foram enganados por Dilma saiu de 8% para 52%, os militantes lutam contra os dados, mas os números estão ai para serem comparados, não há mais como enganar a sociedade”, disse.

Para Capitão Samuel o povo sabe que está sendo enganado, que enquanto falta o dinheiro para quem trabalha, o PT criou o “sacolão” da turma deles, “um sacolão que cabe mais de 10 programas como o Bolsa Família, que não foi criação do PT, mas do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e que os petistas fazem questão de parecer que foi criação do Lula, é pura enganação mesmo” reafirmou.

Presente na manifestação como cidadão comum que também sofre com o arrocho econômico, Samuel observou que cada participante de forma individual colocou no seu cartaz um tema. Um grupo pedia o impeachment, outro pedia o fim da corrupção na Petrobras, outro contra a conduta do Congresso Nacional e outros gritavam “fora Dilma”. “Vocês imaginem quando chegarem as denúncias do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e do Fundo de Pensões? Ai é que o povo vai protestar mesmo”, ironizou.

Samuel disse que não tem dúvidas que todas as pessoas que estavam nas manifestações querem um Brasil diferente, querem um país que possam se orgulhar.

SAMUEL CRITICA "DESDÉM" DO PT COM MANIFESTAÇÕES.

CAPITÃO SAMUEL PARABENIZA AÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL DURANTE MANIFESTAÇÕES.

O deputado estadual Capitão Samuel (PSL) registrou nesta quarta (18) a sua gratidão e reconhecimento ao destacado papel das Polícia Militar e Civil de Sergipe, durante as manifestações ocorridas nos últimos dias 13 e 15.

"Quero agradecer a todos os policiais, sob o comando do secretário da Segurança Pública, Mendonça Prado e do comandante da Polícia Militar, tenente-coronel Maurício Iunes, por terem atendido ao apelo feito por mim para que a segurança fosse reforçada, principalmente, no último domingo, dia de mobilização contra a corrupção no país. Em Aracaju, o ato ocorreu na orla da Atalaia e reuniu milhares de pessoas de todas as classes sociais e idades.

“A polícia agiu brilhantemente e as pessoas puderam participar tranquilamente de um momento democrático no Brasil”destacou Samuel, ressaltando, ainda a postura dos movimentos sociais que não foram para o confronto e entenderam que era um dia de protesto pacífico. “Isso é democracia, isso é democrático. Não importa se foram mil, duas mil, três mil pessoas na mobilização. O fato é que foi bonito e é importante que o Brasil vá às ruas. Por isso faço questão de parabenizar a todos que participaram da segurança dos eventos", enfatizou Samuel, acrescentando que "eles(os policiais) não deixaram dúvidas de que a família sergipana pode participar tranquilamente de qualquer evento que as forças policiais estarão à disposição da sociedade.

SAMUEL DEFENDE EDUCAÇÃO COMO ALTERNATIVA DE COMBATE ÀS DROGAS.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado capitão Samuel (PSL) defendeu, nesta segunda-feira (16), o investimento em educação como elemento fundamental no combate às drogas. “Temos insistido nesse debate por entendermos que tudo depende da educação. E não é essa educação que está ai. É um modelo de educação onde o aluno se sinta incluído e estimulado a participar”, argumentou o parlamentar.

Samuel lembrou da sua constante cobrança em se elaborar e divulgar campanhas educativas nos meios de comunicação e nos espaços escolares para chamar a atenção sobre o efeito nocivo das drogas. “Essas campanhas ajudam a conscientizar os pais, os professores, os alunos, a sociedade de forma geral”, disse, acrescentando que a questão das drogas não se resolve com Polícia. “Resolve-se conscientizando a criança e o adolescente que as consequências pelo uso e tráfico de drogas, são as mais terríveis possíveis para ele e para toda a família”, declarou o deputado.

Para Samuel, é possível estabelecer três frentes de combate ao problema: a repressão, o controle e as campanhas educativas. “Tudo isso é importante, mas a conscientização é primordial e imprescindível”, destacou o deputado, lembrando que o secretário de Segurança Pública, Mendonça Prado informou, na tribuna da Assembleia Legislativa, há duas semanas, que foram investidos R$ 1,8 milhão em campanhas educativas. “Mas ninguém as viu nem na TV, nem nas emissoras de rádios e nem nos jornais impressos. Como foram feitas essas campanhas? Onde foram veiculadas? Se ninguém viu, como vai influênciar e conscientizar os jovens sobre os malefícios das drogas? É preciso que essas questões sejam esclarecidas para que o dinheiro público não esteja sendo jogado pelo ralo. Não podemos esquecer que esse é do povo”, afirmou. 

Disposto a contribuir com o governo, Samuel sugeriu que a SSP adote em Sergipe, o modelo do Programa Educacional de Resistências às Drogas e a Violência (Proerd), que visa uma ação conjunta entre as Polícias, escola e família, com o objetivo de prevenir o uso de drogas e a violência entre estudantes. “Infelizmente, o governo está ai há oito anos e nada fez para resolver esse problema que é sério, que tem matado muitos jovens e desestruturado milhares de famílias”, apontou Samuel.

DEPUTADO CAPITÃO SAMUEL LAMENTA MORTE DO PREFEITO PAULO CÉSAR DE SANTA LUZIA DO ITANHY.

O deputado estadual capitão Samuel Barreto (PSL), líder da oposição na Assembleia Legislativa, emitiu uma nota de pesar pela morte do prefeito de Santa Luzia do Itanhy, Paulo César Soutelo.

“É com pesar que recebemos a notícia do falecimento do prefeito de Santa Luzia do Itanhy, Paulo César Ribeiro Soutelo (PSDB) ocorrida na manhã desta segunda-feira (16). Paulo César foi vítima de um infarto fulminante. Que Deus dê o conforto à sua família”.

Deputado Capitão Samuel

SAMUEL CRITICA FALTA DE PLANEJAMENTO DO GOVERNO.

SAMUEL APOIA MOVIMENTO MUDA BRASIL ARACAJU.

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa deputado estadual e líder da oposição Capitão Samuel (PSL) recebeu nesta quinta em seu gabinete, representantes do movimento Muda Brasil Aracaju que promoverão um ato público neste domingo (15). A atividade faz parte da mobilização nacional contra a corrupção no país.

Eles pediram o apoio do parlamentar, no sentido de fazer uma intervenção junto ao secretário da Segurança Pública Mendonça Prado, para que seja garantida à presença das forças policiais, de modo a tranquilizar as pessoas que desejarem participar da manifestação. "Eu vou com a minha família, acreditando que os órgãos responsáveis oferecerão a segurança necessária aos sergipanos”, falou Samuel. 

CAPITÃO SAMUEL DIZ QUE QUATRO DEPUTADOS DO GOVERNO APOIARÃO DERRUBADA DO VETO.

O líder da oposição, Capitão Samuel (PSL) disse que a oposição poderá derrubar o veto do Governo ao projeto de lei que trata da extinção de empresas estatais de Sergipe. Samuel garantiu que já possui o apoio de nove parlamentares e mais quatro deputados do governo já demonstraram apoio. O deputado não quis declarar quais deputados apoiarão a derrubada do veto.

“Somos 9 e quatro parlamentares do governo já se posicionaram junto a mim que votaria pela derrubada do veto. Nós precisamos de 13 votos e hoje acredito que a gente possa derrubar o veto e garantir os empregos. Não posso revelar os nomes e no dia da votação todos saberão”, destacou o líder da oposição.

Segundo o deputado, a emenda foi um acordo com todos os parlamentares. “Entendi que quando mandaram o veto para cá escolheram o caminho errado porque ali não garante o emprego das pessoas. Se for discutir com o vice-governador qualquer outro caminho que não seja a derrubada do veto eu não acho correto. O correto é derrubar o veto do governador e garantir o emprego das pessoas”.

Fonte:  Universo Político (Adriana Freitas)

SAMUEL DÁ PRAZO DE 100 DIAS PARA MENDONÇA APRESENTAR MELHORIAS NA SSP.

Após ouvir a explanação do secretário de Segurança Pública, Mendonça Prado, sobre as ações planejadas para a pasta, o líder da oposição, deputado Capitão Samuel (PSL) avisou que vai aguardar 100 dias para que as ações sejam implementadas e aponte resultados positivos, no que diz respeito ao combate à criminalidade que assola todo o Estado.

“Vamos aguardar, afinal, o secretário está começando a trabalhar. Mas estamos atentos e vamos cobrar melhoria em todos os aspectos, a começar pelo salário e estrutura para que a polícia tenha condições de trabalhar”, disse, ressaltando que, na sua opinião, deve-se implementar  ações rigorosas de combate as drogas. “A droga é a grande vilã de todo esse processo de marginalidade”, observou. 

Em sua fala, Samuel lembrou que, no Projeto do Proinveste, aprovado pela Assembleia Legislativa há mais de um ano, havia previsão de se usar R$ 1,8 milhão para investir no combate às drogas, através de campanhas educativas e da construção de uma clínica de recuperação para dependentes químicos. “A sociedade sergipana ainda não viu nenhuma ação feita com esses recursos”, alertou o deputado. 

Ele ainda observou que, dos recursos federais para investimentos no combate ao crack, R$ 1 bilhão foi realocado para outras áreas por falta de projeto. “Falta planejamento. Tenho dito isso”, advertiu, ao acrecentar que  na minha opinião droga se combate com repressão, apreensão, cuidado e educação”.

PARABENIZOU -  Numa demonstração clara de que tem feito uma oposição construtiva, Samuel fez questão de parabenizar Mendonça Prado pela força que revelou ter ao promover a reabertura das Delegacias Plantonistas, fechadas pelo atual governador Jackson Barreto, em outubro do ano passado. 

“Que daqui 100 dias Vossa Senhoria tenha definido a política que vai implementar na segurança pública e que até lá os nossos policiais militares e civis se desdobrem para reduzir os números e garantir um pouco de sossego à sociedade”, disse Samuel, adiantando que, nesse prazo, espera que Mendonça retorne a Assembleia para mostrar o direcionamento que foi dado e quais os resultados colhidos.

Samuel aproveitou para propor que Mendonça aproveitasse em sua equipe nomes como o do secretário da Justiça, Antônio Hora Filho, para contribuir com a política de planejamento, bem como Manoel Lúcio Neto, diretor do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe) para ajudar nas questões de superlotação nas delegacias e presídios.

DEPUTADO CAPITÃO SAMUEL ACREDITA QUE SERGIPE REGISTRARÁ MIL HOMICÍDIOS ATÉ O FINAL DE 2015.

Após assistir à prestação de contas do secretário de Segurança Pública, Mendonça Prado, o líder da oposição da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Capitão Samuel (PSL), avaliou que o secretário está estudando, procurando um caminho para diagnosticar o problema, mas alertou que está esperando que dentro de 100 dias ele apresente o diagnóstico e as soluções porque a população não quer mais desculpas.

“O resultado é a redução da criminalidade em Sergipe e é isso que estamos esperando. Ele disse que a Polícia Civil elucidou 80% dos casos ano passado. Em 2015 já tivemos 225 homicídios e na própria apresentação dele apenas 30 casos elucidados. Ele está estudando muito, tem que aprender muito. Temos que dar resultado à sociedade porque ela não aguenta a violência que está no Estado”, afirmou.

Apesar de o secretário apresentar dados que comprovam a diminuição da criminalidade no mês de fevereiro, Samuel salientou que não será por três homicídios a mais ou três a menos que se vai comemorar. “Temos que comemorar quando Sergipe voltar aos números, por exemplo, de 2007, quando João Alves era governador, de 500 e poucos homicídio no ano. Hoje fechamos 2014 com 999 homicídios e pelos números de 2015 vamos ultrapassar 1 mil”, prevê.

De acordo com o deputado, várias sugestões já foram passadas para Mendonça. “O Governo Federal mandou R$ 54 milhões para serem investidos. Gastaram R$ 5 milhões para comprar 32 unidades básicas, que são veículos móveis para rodar. Cada veículo desse tem capacidade para 9 policiais militares. Onde estão esses policias para colocar nesses veículos e para dar segurança a sociedade? Ele fazendo um estudo aprofundado vai encontrar um caminho. Ele tem que botar monitoramento de câmara no interior do estado e na capital. Tomar algumas medidas urgentes porque a sociedade precisa delas”

Veto

O deputado ainda falou sobre o veto que o Governo do Estado enviou para Assembleia, que diz respeito à fusão de algumas empresas estatais. “Foi um acordo com todos os parlamentares da Casa, e eu entendi que quando mandaram o veto para Casa foi um caminho errada, porque ali não garante o emprego das pessoas. O correto será derrubar o veto do governador, garantir o emprego das pessoas. Somos 9 deputados e 4 parlamentares da bancada do governo falaram que votariam pela derrubada do veto. Hoje eu acredito que possamos derrubar o veto e garantir os empregos dessas empresas públicas”.

SAMUEL, AMESE E ACS SE REÚNEM COM DIRIGENTES DO IPESAÚDE PARA DISCUTIR REPASSE E REABERTURA DO HPM.

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado estadual Capitão Samuel (PSL) participou no final da manhã desta segunda-feira (9) de audiência com o presidente do Instituto de Previdência Social (IPESAÚDE), Lauro Seixas para tratar sobre a regularização dos repasses financeiros para o Hospital da Polícia Militar (HPM).

A reunião contou com a participação de dirigentes de entidades representativas da Polícia Militar, como a Associação de Militares do Estado de Sergipe (Amese) e Associação de Cabos e Soldados. “Tivemos uma conversa amistosa e esperamos que dias melhores sejam garantidos ao HPM e a todos os servidores assistidos por esta importante unidade de saúde”, disse Samuel acrescentando que também discutiram saídas para a reabertura do hospital que está fechado há cerca de dois anos.

De acordo com o Sargento Jorge Vieira, representante da Amese, o presidente do IPESAÚDE foi muito solícito e se colocou à disposição para viabilizar a reabertura do hospital. Ainda, segundo Vieira a regularização de pagamento que estava em atraso, ajudará a pagar aos fornecedores, abastecer a farmácia para que os profissionais que prestam serviço à unidade possam trabalhar com tranquilidade. “Acreditamos que depois de tudo pago possamos reabrir o HPM até meados do próximo mês”, garantiu.

“Esperamos que com esse repasse a unidade possa ser reaberta e o HPM ofereça um serviço de qualidade para que possamos continuar estabelecendo parcerias”, afirmou o presidente do IPESAÚDE, Lauro Seixas.

SAMUEL COBRA OBJETIVO DO GOVERNO DO ESTADO.

O deputado estadual Samuel Barreto (PSL) observou que o Governo do Estado entrou no seu terceiro mês, mas sequer definiu a política pública, o objetivo que quer alcançar na Segurança Pública, na Saúde e na Educação. “Imagine em outras áreas? Esqueceram o que prometeram na campanha. Jogaram tudo no lixo. Você não vê um secretário do atual governo anunciando os objetivos das políticas que querem implementar e que políticas querem implementar. Você vê nas três áreas sofrimento. Na Educação é o povo sofrendo, na Saúde e na Segurança caos total. Aí o secretário de Segurança (Mendonça Prado) diz que vai arrumar a casa. Qual casa? Ele desarrumou a casa dele?  Quem desarrumou a casa foi o próprio governo, mas não disse na campanha que tinha desarrumado”, provocou o deputado líder da oposição.

Segundo Samuel, é preciso o governo dar repostas também para outras indagações que ecoam o sentimento da população. “Os resultados do ProRedes e do Proinveste vão chegar quando? Os resultados de investimentos na Segurança Pública? Os 1,2 mil homens que foram prometidos, em 2014, chegaram 600, em 2015, e os outros 600 vai convocar quando para a PM? Prometeram à população. Fazer  segurança sem polícia não dá nem para começar. Onde está a clínica  para dependentes químicos? O governo prometeu construir várias clínicas. Isso é urgente, porque as drogas estão acabando  com a sociedade”, alertou.

Samuel observou que, passada a eleição, o governo assume e tem obrigação de mostrar resultados. “A oposição está aqui para cobrar, até porque o nosso projeto de governo era outro baseado na realidade. Diziam uma coisa antes da eleição, mas terminou, os servidores foram os primeiros a sofrer a pancada. Vamos estar aqui com toda tranquilidade, com todo respeito aos colegas, às autoridades, mas vamos cobrar fortemente as promessas do governo à população de Sergipe. É com o governador aqui, sem ele aqui, no rádio, e ele, democraticamente, vai ouvir. Espero que tome alguma atitude.

Fonte:  F5 News (Joedson Telles)

DEPUTADO CAPITÃO SAMUEL COBRARÁ PAGAMENTO DO PCCV E PERICULOSIDADE DOS VIGILANTES.

O Deputado Estadual Capitão Samuel Barreto informou que vai começar a cobrar o pagamento do PCCV e da periculosidade dos vigilantes, segundo o deputado foram promessas de campanha do governo Jackson Barreto.

Em conversa com o presidente do sindicato dos vigilantes públicos Ferreira Júnior, o deputado Capitão Samuel Barreto, informou que vai cobrar o decreto da periculosidade dos vigilantes, que até agora o governador não fez por falta de interesse.

Segundo Ferreira Júnior, a mais de sessenta dias a PGE deu parecer favorável à periculosidade dos vigilantes e até agora nada. O deputado Capitão Samuel diz que falta de dinheiro não é, pois o governador tem dinheiro para terceirizar o serviço, o que custa quatro vezes mais e não tem dinheiro para pagar aos seus servidores.

O deputado Capitão Samuel relatou que está desde o início com a categoria vigilante: "demos início na época da cobrança do pagamento das horas extras onde fui por várias vezes à PGE, cobrar o parecer, não será agora que abandonarei a categoria".  Samuel informa que na próxima segunda estará reunido com o presidente do SINDVPSE, onde buscarão a melhor forma da categoria conquistar os seus benefícios.

O presidente do sindicato Ferreira Junior diz que o governador Jackson Barreto está humilhando a categoria, uma vez que o mesmo não paga o PCCV e nem a periculosidade, mas está terceirizando, pagando por isso quatro vezes mais.  Só para se ter uma ideia, o salário do vigilante público hoje é de menos de R$ 700,00, enquanto um vigilante privado custa para o Estado mais de R$ 4.200,00 e recebe R$ 1.300,00.  "Não entendo essa contradição do governo Jackson Barreto, já que o mesmo diz que o Estado está sem dinheiro e que vai economizar". afirma Ferreira.

SEGURANÇA.

Há um complô na Secretaria da Segurança Pública (SSP) para enfraquecer o trabalho do ex-deputado Mendonça Prado. A Polícia Civil está inconformada...

Mendonça mexeu em um vespeiro.

Fonte:  Faxaju (Diógenes Brayner)

CAPITÃO SAMUEL PARTICIPA EM MACEIÓ DE ENCONTRO REGIONAL DE DEPUTADOS COM CARREIRA MILITAR.

O líder da oposição, deputado estadual Samuel Alves Barreto, o “Capitão Samuel” (PSL) pediu a palavra no pequeno expediente para informar que hoje, viaja a Maceió, capital de Alagoas, onde participa de um curso de oratória e encontro de deputados estaduais da região Nordeste eleitos na última eleição, todos ligados à polícia militar e segurança pública.

"ESTAMOS A MERCÊ DE UM ESTADO INOPERANTE E REFÉNS DA INDÚSTRIA DO CRIME", APONTA EDUARDO AMORIM.

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) utilizou a tribuna do Senado na tarde da última quarta-feira, 4, para relatar a falta de segurança no estado de Sergipe. O parlamentar mostrou preocupação com os dados apresentados em matérias jornalísticas de dois diários sergipanos, o Jornal da Cidade e o Correio de Sergipe. “Estamos a mercê de um Estado inoperante e reféns da indústria do crime”, discursou Eduardo.

O líder do PSC no Senado apresentou em seu discurso relatório da ONU em que o número de homicídios caiu no mundo, mas cresceu no Brasil. E, segundo ele, o Ranking das 50 Cidades Mais Violentas do Planeta, apresentado pela Organização da Sociedade Mexicana, 19 delas são brasileiras. “Sergipe, para nossa tristeza, figura pelo segundo ano consecutivo, nesse Ranking”, informou Eduardo ao relatar ainda que “deveríamos servir como modelo”.

Segundo o senador, o menor estado da federação é hoje, exemplo de como não se deve gerir uma política de Segurança Pública. “É uma falta de estrutura nas Delegacias, uma total falta de integração entre as policias, baixo efetivo policial nas ruas e o sentimento de impunidade”, relatou.

Fronteiras

As fronteiras sergipanas foram lembradas pelo senador, ele afirma que seria de extrema importância que a polícia pudesse realizar o patrulhamento de toda a área. “As fronteiras do nosso estado são porteiras abertas à criminalidade”, disse o parlamentar. Ainda sobre esse fato ele acredita que o tráfico de drogas viu em Sergipe uma rota tranquila para o transporte de entorpecentes.

Dados do Ministério da Justiça e da Secretaria de Segurança Pública apresentados pelo senador mostram um avassalador aumento de homicídios no estado, já que em 2007 foram 526 homicídios e em 2014 foram 1.000. “Esses números são perversos e refletem o descaso e a ineficiência da política de segurança pública ao longo dos sucessivos Governos desde 2006”, relatou Eduardo.

Destaque jornalístico

Eduardo destacou as matérias do Correio de Sergipe do último domingo, dia 1º, que aponta em sua capa “Sergipe tem saldo de mais de 200 homicídios em apenas dois meses” e do Jornal da Cidade “IML registra 12 homicídios em menos de 24 horas em SE”. “Precisamos considerar que uma parcela desses crimes pode ser classificada como hediondo”, disse.

Despesas

Para o senador, o que acontece em Sergipe é injustificável já que em 2012, foram gastos mais de 779 milhões de reais com a Segurança Pública. “Números que demonstram a falta de capacidade de gestão deste grupo que comanda o Governo do Estado há oito anos”, mostrou Eduardo. O parlamentar disse ainda que durante o pleito eleitoral foi prometido que seriam convocados 1.200 homens, mas até o momento chamaram apenas 600.

Ao finalizar, o senador, mostrou em números que se gastou R$ 260 bilhões em 2014 sem eficácia. “Apenas 8% dos homicídios são apurados, conforme o Mapa da Violência e não prevenimos nada”, lamentou.

Fonte:  Universo Político

CAPITÃO SAMUEL COBRA AÇÕES PREVENTIVAS PARA MINIMIZAR SOFRIMENTO DA POPULAÇÃO.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Samuel Alves Barreto, o “Capitão Samuel” (PSL) cobrou hoje (4) do Governo  a adoção de medidas de combate e prevenção à violência em Sergipe. 

“Infelizmente, não existe um planejamento estratégico que possa diminuir a criminalidade”, reclamou o parlamentar.

Ele ressaltou que a população está em polvorosa com tamanha fragilidade dos instrumentos da segurança pública, enquanto os bandidos estão armados e agindo livremente. Ele atribui parte do problema da insegurança ao aumento do tráfico e consumo de drogas. “As drogas respondem por mais de 50% dos crimes que são cometidos e não é somente homicídio. 

Não ter um plano de combate eficiente é incompetência do Governo de Jackson Barreto”, garantiu.

Samuel lembrou os dados estatísticos que apontam Sergipe como o terceiro Estado mais violento do Brasil. No seu entender, pelo menos três problemas têm contribuído  para o caos que se instalou na segurança pública de Sergipe.

“Um deles é a diminuição no efetivo da Polícia Militar, que, atualmente, é muito menor que a população do Estado. Considerando o último censo do IBGE, somos hoje 2,225 milhões de habitantes  que contam com um efetivo de apenas cinco mil homens”, citou o deputado.

O segundo problema, de acordo com ele, é a demora na convocação de novos soldados aprovados no último concurso para a PM. O deputado Samuel relembrou que a maior convocação foi feita no governo de João Alves, em 2005, quando colocou mil homens à disposição da sociedade.  “Em, 2007 o então governador Marcelo Déda prometeu convocar mais 600, como houve lentidão do Governo no processo, o concurso perdeu a validade”, contou Samuel, ressaltando que na gestão do petista, o efetivo policial era 6,5 mil.

O terceiro problema, revelou capitão Samuel, diz respeito à questão política. “A gestão é a mesma há oito anos. O governador Jackson Barreto já teve tempo  suficiente para ter o controle da segurança pública, mas não o tem por falta de vontade política”, ponderou Samuel.

PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS – Durante a sua fala, capitão Samuel exibiu um áudio de uma entrevista do governador Jackson Barreto (PMDB), onde ele prometia que até o final de 2014, o efetivo da PM passaria a contar com mais 600 homens. “Infelizmente, tudo ficou na base da promessa. Mais uma vez o governador não cumpriu a palavra”, afirmou.

Como líder de bancada, Samuel ratificou a sua disposição de contribuir com o Governo. “Eu não desejo criar problemas e me disponho a oferecer sugestões que  engradeçam as suas ações”, disse, ao sugerir, por exemplo, que o governador reduza o grande número de cargos em comissão e enxugue, de fato, a máquina para que sobre recursos para esses investimentos. “Reduz o número de comissionados e convoca os policiais aprovados no concurso para garantir segurança à população.

Fonte:  Click Sergipe

PARADO NÃO! GOVERNO ESTÁ "EMPACADO".

Todos esperam o Jackson de 2014 retornar.

Há exatamente um ano o blog “cantava” a pedra que o ritmo de trabalho implantado por Jackson Barreto faria com que ele mudasse a realidade eleitoral de então e que disputaria a eleição 2014 em pé de igualdade com o candidato da oposição, Eduardo Amorim, que liderava todas as pesquisas.

Jackson não só mudou o quadro, como conseguiu a reeleição no primeiro turno.  Ao assumir o governo definitivamente após a morte de Déda, Jackson não mudou quase nada, mas deu um novo ritmo a máquina estatal que estava parada naturalmente pela indefinição política causada pela doença do então governador.

Passados dois meses do atual governo quando alguém conversa com assessores mais próximos e até secretários a frase é uma só: “o governo está parado”.  O governador de hoje nem de longe o Jackson do ano passado que passava 24 horas pensando na administração pública e ouvia os verdadeiros amigos e aliados.

E como diz lá no interior. O governo não está parado não! Está empacado no sentido mais amplo da palavra. Pouca coisa funciona de verdade. Muitos secretários não montaram suas equipes e no segundo escalão poucos foram confirmados. Tem muita gente esperando o Jackson de 2014 retornar a ativa.

Um exemplo é o que Mendonça Prado está passando na SSP. É nítida a impressão que está ocorrendo um boicote de setores das polícias ao trabalho de Mendonça Prado. Sinceramente: O blog tem duvida se não tem gente do próprio governo querendo “queimar” o novo secretário.

O blog já tinha alertado que Jackson se encastelou, esqueceu  de quem o ajudou a construir o projeto de 2014.  A inércia administrativa de Jackson preocupa alguns amigos.

Se continuar no atual caminho o governo deixará a situação de empacado, para encalhar definitivamente.

Fonte:  Blog do jornalista Cláudio Nunes

DEPUTADO CAPITÃO SAMUEL DENUNCIA BOICOTE A MENDONÇA NA SSP E ACUSA IUNES.

Líder da oposição afirma que o governador Jackson Barreto deve dar “carta branca” a secretário.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Samuel Alves (PSL), cobrou ontem, em entrevista ao JORNAL DA CIDADE, que o governador Jackson Barreto (PMDB) se posicione sobre a situação crítica pela qual passa a Segurança Pública no Estado. Ele avalia que há um boicote ao secretário Mendonça Prado. Segundo o parlamentar, o comandante da Polícia Militar, Maurício Iunes, estaria dificultando o trabalho do secretário.

“O governador tem que responder se deu carta branca a Mendonça, precisa dizer se o secretário foi obrigado a aceitar a equipe que já estava ou se foi vontade dele manter. Se não estava funcionando antes, porque manteve a mesma equipe? Agora a situação mudou para pior. Antes da eleição tinha umas ações da polícia na capital e no interior, mas quando Mendonça foi anunciado secretário essas ações pararam”, denunciou.

Para Samuel, “há uma briga pelo poder” dentro da Secretaria da Segurança Pública, que se acentuou quando Mendonça assumiu a pasta. “O comandante da PM tinha certeza que seria o secretário e dizia isso em todo lugar. E trabalhava para derrubar João Eloy. Como ele não foi o escolhido, você acha que mudou a ideia de trabalhar para derrubar o secretário?”, afirmou. 

O deputado diz que enquanto o secretário Mendonça Prado trabalhou em todos os dias de Carnaval, o comandante da PM “curtiu o Carnaval em Salvador”. “O governador Jackson Barreto tem que analisar isso”, afirma Samuel, que ressaltou que já alertou Mendonça sobre os problemas. 

“Mas a questão está nas mãos do governador. Jackson Barreto tem que seguir o exemplo do ex-governador do Rio de Janeiro, que ao assumir em 2007 disse que não importava que problemas fossem criados, ele não iria demitir o secretário da Segurança Pública. Passaram um ano e meio batendo em Beltrame, até que perceberam que ele não iria sair e se aliaram. O governador tem que pegar na mão de Mendonça e fazer isso, por que aí todo mundo se enquadra e passa a trabalhar”, afirmou.

Samuel ainda diz que “os sergipanos estão entregues nas mãos dos bandidos”. “O governador não pode prometer na campanha que vai cuidar das pessoas e agora quem está cuidando são os bandidos. Esse governador não tem 60 dias de mandato. Tem mais de um ano no governo. Porque não cuida das pessoas?”, questionou.

Ele defende uma mobilização capitaneada pelo governador, com o auxílio da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, conselhos de segurança comunitária, Força Nacional, Exército e Governo Federal. “A mobilização vai fazer com que os bandidos recuem. A Segurança está horrível”, disse.

Fonte:  Jornal da Cidade

RESISTÊNCIA E DESOBEDIÊNCIA A POLICIAIS PODERÃO TER PUNIÇÕES MAIS SEVERAS.

Subtenente Gonzaga: punições brandas para a resistência e desobediência a policiais contribuem para o seu descrédito.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 8125/14, do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que especifica no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) os crimes de resistência e de desobediência à ordem policial.

Pelo texto, o crime de resistência à ação policial é definido como “opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a policial, ainda que em auxílio a funcionário competente para executá-lo”. A pena estabelecida é de reclusão de dois a quatro anos e multa.

Já o crime de desobediência à ordem legal de um policial será punido, segundo a proposta, com reclusão de um a três anos e multa.

Menor potencial ofensivo

A atual redação do Código Penal tipifica os crimes de resistência e de desobediência, mas protege o funcionário público em geral, sem especificar o policial. Além disso, destaca Subtenente Gonzaga, as duas ações se enquadram no rol de infrações de menor potencial ofensivo, com penas máximas de dois anos, sendo assim julgadas e processadas pelos juizados especiais criminais, como forma de desafogar os juizados criminais comuns.

A resistência tem como punição a detenção de dois meses a dois anos, que pode ser agravada para reclusão de um a três anos, caso impeça a execução de ato legal de um funcionário público. Já a desobediência tem pena prevista de detenção de 15 dias a seis meses, mais multa.

No entanto, o deputado entende que esses crimes, quando praticados contra policiais em serviço, são mais graves, pois são situações que apresentam risco maior tanto para o ofensor quanto para o agente público, e por isso não podem ser considerados crimes de menor relevância. Em sua avaliação, “a dosimetria das penas hoje contidas no Código Penal contribui para o descrédito dos profissionais de segurança pública”.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e depois pelo Plenário.

Fonte:  Agência Câmara

EXTINÇÃO DE EMPRESAS: CAPITÃO SAMUEL DIZ QUE JACKSON NÃO CUMPRIU ACORDO.

Na manhã desta terça-feira, 3, os servidores da Cohidro e Cehop visitaram a Assembleia Legislativa para tratar do veto do governador do Estado ao projeto de lei que trata da extinção de empresas estatais de Sergipe. O líder da oposição, Capitão Samuel, se posicionou contrário ao veto e disse que o governador Jackson Barreto não está cumprindo o acordo feito com a bancada. Por outro lado, o deputado estadual Garibalde Mendonça (PMDB) disse que o veto não foi lido em plenário, pois a bancada de situação está buscando uma alternativa que não prejudique os servidores.

O deputado Capitão Samuel disse durante pronunciamento que o Governo precisa cumprir o acordo feito com os deputados. “Quem fez a emenda? O governo. Só podemos levar para duas coisas enganação e enganação. Política feita de palavra e o acordo  é para ser cumprido. Vem o veto usando ao artigo 22 da constituição federal dizendo que é competência da União legislar sobre direito trabalhista”.

Capitão Samuel ainda pediu que o governador reflita sobre o pedido de veto da emenda enviada pelo próprio Governo. “Tem acordo de bancada aqui que não foi cumprido pelo governador e espero que ele reflita, pois é um acordo com todos os deputados estaduais aqui e todos têm responsabilidades com os compromissos que assumem. Todos têm responsabilidades. A emenda vem do governo que agora veta”.

Fonte:  Universo Político (Adriana Freitas)

SAMUEL APELA À SENSIBILIDADE DO GOVERNADOR PARA EVITAR DEMISSÕES.

O líder da oposição, deputado estadual Samuel Alves Barreto, o “Capitão Samuel” (PSL) criticou hoje (3) a decisão do governador Jackson Barreto (PMDB) de vetar a Emenda apresentada, a partir de acordo com o próprio Governo, o Projeto de Lei, de autoria do Executivo, visando garantir o emprego dos servidores efetivos de órgãos como Fundação Estadual de Saúde (Funesa), Fundação Parreiras Horta, Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur), Companhia Estadual e de Habitação e Obras Públicas (Cehop) e Companhia de Serviços Hídricos (Cohidro).

“Política é feita de palavras. Acordo é para ser cumprido,” enfatizou Samuel, ressaltando que o “Governo está tentando enganar a todos”. A emenda, à qual se refere Samuel, foi proposta por parlamentares na Assembleia e aprovada por maioria, no final do semestre passado, no processo de reforma administrativa enviado pelo Governo, no qual previa-se a extinção e fusão de algumas desses empresas e autarquias. A sugestão foi acatada não só pela bancada governista, mas pelo próprio Jackson que, naquele momento, comprometeu-se em buscar uma solução que evitasse penalizar os trabalhadores.

Em longo pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, Samuel exibiu áudio de uma entrevista concedida pelo procurador-geral do Estado, o advogado especialista em Direito do Trabalho, Marcos Póvoas, ao Programa Jornal da Ilha (Ilha FM).  Em sua fala, o procurador reconhece que há uma falha, já que o Governo vetou a Emenda, baseado no Artigo 22 da Constituição Federal, segundo o qual “é competência da União legislar sobre direito trabalhista”.

“Não dá para entender como o Governo veta uma Emenda que ele mesmo apresentou” lamentou Samuel, cujo pronunciamento foi  acompanhado por servidores de diversos órgãos que lotaram as galerias do Parlamento. “Todos têm a responsabilidade com os mandatos e com os compromissos que assumem. O nosso compromisso, o compromisso desta Casa é com a preservação do emprego desses pais e mães de família”, destacou o deputado.

Para ele, é impossível negociar com um Governo que não cumpre a palavra. “Como líder da oposição, não posso criar problemas para o Governo, mas também não posso causar problemas para os cidadãos que estão com os empregos ameaçados”, adiantou Samuel.

Em apartes, deputados das bancadas de oposição e situação destacaram a importância do debate e ressaltaram o compromisso em garantir o emprego dos trabalhadores.  “Eu aprendi com o meu pai, Chico de Miguel, que palavra dada, tem que ser cumprida.  Durante a votação da Emenda chegou a pedir aos colegas parlamentares que não a considerasse, porque o Governo estava prometendo, mas não iria cumprir”, lembrou a deputada Maria Mendonça (PP).

Ao concordar com o pronunciamento do capitão Samuel, o deputado estadual Georgeo Passos (PTC) sugeriu um debate jurídico no plenário da Assembleia para esclarecer aos servidores sobre o que pode ocorrer. “Os trabalhadores estão temerosos. É importante um esclarecimento sobre a Legislação que os ampara, bem como sobre o que está sendo proposto pelo Governo”.

Fonte:  F5 News

DEPUTADO CAPITÃO SAMUEL ABRE O PEQUENO EXPEDIENTE COM O TEMA: PROJETO DE LEI QUE APROVA EXTINÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS EM SERGIPE.

Fotos:  Reynan Santos

O deputado Capitão Samuel (PSL) fez o uso da tribuna no pequeno expediente da sessão desta terça-feira (03), e saudou os servidores da Cohidro e Cehop, que visitaram a Assembleia Legislativa, para tratar do veto do governador do Estado, ao projeto de lei que trata da extinção de empresas estatais de Sergipe, aprovado nesta casa no ano de 2014.

Durante pronunciamento, o líder da oposição na Assembleia Legislativa, informou que irá tratar do tema com calma e tranquilidade, juntamente com os todos os deputados de oposição e governo, a fim de encontrar meios que garantam o emprego de cada servidor, disse Cap. Samuel. 

CAPITÃO SAMUEL DIZ QUE PODE DISPUTAR A PREFEITURA.

Deputado estadual em seu segundo mandato, Capitão Samuel Barreto (PSL) revela com exclusividade ao Jornal do Dia que seu nome é um dos que estão colocados à mesa para concorrer à eleição de prefeito de Aracaju no próximo ano. Ele assumiu na atual legislatura a liderança da bancada de oposição na Assembleia Legislativa e diz que fará o trabalho com muita tranquilidade.

Na entrevista, o deputado também fala sobre a polêmica com as verbas de subvenções, sobre sua relação com o governador Jackson Barreto, sobre oposição na AL e sobre a eleição de 2014, na qual teve uma votação (23.984 votos) bem abaixo da que obteve em 2010 (43.370 votos). "Eu acredito que a família militar, principalmente, achou que eu como capitão multipliquei por três o salário deles, mas eu como deputado iria multiplicar por sessenta. Aí as aspirações não aconteceram", analisa.

Veja a seguir os principais trechos da entrevista:

Jornal do Dia - O senhor assumiu um papel muito importante nesta legislatura, mas também muito difícil, que é a liderança da oposição na Assembleia Legislativa. Como está sendo o início de trabalho?

Capitão Samuel - Melhor do que eu pensei. Porque ao meu lado eu tenho um Pelé, o ex-líder Venâncio Fonseca, sempre me apoiando em tudo. Mas a grata surpresa é Georgeo Passos, que chegou com um conhecimento jurídico muito grande e um desejo de conhecer cada vez mais. Ele lê diariamente o Regimento Interno e isso facilita muito o nosso trabalho. Estou com muita tranquilidade. A única coisa que vejo de dificuldade, será na hora das votações de projetos. Mas infelizmente o povo terá que compreender que nós vamos debater muito, cobrar muito e exigir correções nos projetos que possam prejudicar a população. Mas na hora da votação vence a maioria e isso o governo tem aqui na Casa. No entanto, saberemos fazer oposição na forma que a população está esperando e que a democracia exige.

JD - Por ser um deputado de segundo mandato, o senhor já conseguiu construir uma boa relação com o parlamento? Já conseguiu a confiança dos demais colegas?

CS - Nos quatro anos que passaram eu construí uma relação de amizade com a base do governo e com os demais deputados que fazem a nossa base. Não terei dificuldades com relacionamento. Claro que em alguns momentos teremos embates mais duros, quando as pessoas irão ver acirramento de ânimos, e talvez um ou dois dias de cara feia. Mas isso é normal num parlamento. Ademais, a relação é de respeito mútuo com todos, preservando sempre a amizade, porque também somos seres humanos normais como qualquer outro.

JD - Ficou alguma espécie de mágoa ou decepção por causa da votação de 2014, após uma vitória estrondosa em 2010?

CS - Eu acredito que a família militar, principalmente, achou que eu como capitão multipliquei por três o salário deles, mas eu como deputado iria multiplicar por sessenta. Aí as aspirações não aconteceram, até porque não é papel do deputado concretizar benefícios para servidor - nosso papel é lutar por eles -, então a maioria da família militar ficou decepcionada e não participou da eleição. Essa foi a razão dessa queda grande. Mas em compensação outras categorias nos abraçaram com outros projetos e graças a Deus retornamos à Assembleia Legislativa. E iremos continuar com o mesmo compromisso com a família militar, com os vigilantes, com os agentes prisionais, e muito mais com o povo. O nosso compromisso é garantir a segurança deles.

JD - O senhor deixou de lado o perfil exclusivo de um militar na Assembleia e abraçou outras causas durante o mandato. Foi isso que lhe salvou na política?

CS - Esse é o caminho que nós vamos trilhar novamente nos próximos quatro anos. Não tem nem como eu me afastar disso. Hoje quando se fala em sindicatos, movimentos sociais, lembram logo do Capitão Samuel. Mas os militares também vêm aqui procurar nosso gabinete e continuam sendo atendidos. Todos irão continuar sendo atendidos pelo Capitão Samuel. E a sobrevivência política a gente vê como é que fica lá na frente.

JD - Em relação à polêmica com a distribuição das verbas de subvenções, o senhor está tranquilo com tudo o que foi feito pelo seu gabinete? Há o que temer?

CS - Qualquer coisa fora do normal lhe traz preocupação. Mas a acusação que está posta no processo do Ministério Público Federal levada ao Tribunal Regional Eleitoral não me preocupa. São três acusações, mas nenhuma delas diz que eu roubei dinheiro, que alguém me devolveu dinheiro, nada disso. Nas três a procuradora (Eunice Dantas) diz que eu poderia ter um ganho político por ter indicado aquela determinada entidade. Ou eu não deveria ter indicado aquela entidade porque ela não deveria receber a verba, não presta serviço social. Primeiro: quem indica sou eu, mas quem paga é a Assembleia. Segundo: o trabalho que essa entidade estará desenvolvendo, quem tem que fiscalizar é a assembleia e o Tribunal de Contas, não é o deputado. E quem diz que ela está pronta para receber a subvenção é a lei que garante a utilidade pública para essas entidades. E quanto às associações que eu indiquei, não fiz lei de utilidade pública para nenhuma. Todas as três já tinham titulo de utilidade pública muito antes de eu ser deputado. Então, fico tranquilo e confio na justiça e naquilo que eu fiz com minhas responsabilidades. 

JD - Como a oposição está se organizando para as eleições de 2016, principalmente na capital?

CS - A decisão do grupo composto pelo PTC, PSC, PSL, PP é ter um candidato próprio a prefeito de Aracaju. Dois nomes já surgiram: de Eduardo Amorim e do Capitão Samuel. Mas isso ainda será muito discutido em reuniões. Eu acho que a gente tem que definir logo um nome nesses próximos 30 dias. Definido o nome, até o final de março, todos devem se somar e começar a trabalhar esse nome para apresentar à população, e através de pesquisa a população vai dizer da aceitação ou não. 

JD - Com isso vocês descartam um possível apoio à reeleição de João Alves Filho?

CS - Nós não descartamos ninguém. Estamos procurando um nome para colocar como candidato a prefeito. E o povo é quem decide. Vamos trabalhar o nome, e se o povo não aceitar através de pesquisa até julho ou agosto, aí abriremos espaço para conversar com todos que serão candidatos a prefeito. Absolutamente todos, independente de que lado esteja, inclusive o próprio prefeito João Alves.

JD - O senhor tem uma relação cordial com o governador Jackson Barreto, ou uma relação tumultuada, como sempre é dito na imprensa?

CS - Sempre tive relação cordial com Jackson Barreto, antes da eleição. Durante a eleição, temos lado definido. E quando ele está de um lado, ele derruba um coqueiro. Não quer saber onde o coco vai cair. E o meu estilo de fazer política também é assim. Se eu tenho o meu lado, todo mundo sabe e eu vou para dentro. Se precisar derrubar o coqueiro, também derrubo. Então, em razão da eleição, quando terminou, ele estava meio triste pela forma como fiz política com ele. E eu também estava triste com ele, é lógico. Mas isso eu acho que já passou. Quando ele veio aqui na Assembleia nos tratamos cordialmente, da forma que tem que ser com todos os homens públicos. Somos adversários, mas não somos inimigos. Então, naquilo que for bom para Sergipe, ele pode contar com a oposição, e naquilo que não houver consenso nós vamos ser contra e bater forte. Vamos cobrar aquilo que ele prometeu, sem criar nada, porque a população quer isso. Acho que esse é o papel da oposição, respeitando as pessoas, as individualidades e as autoridades.

Fonte:  Jornal do Dia