AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE PISO NACIONAL DOS VIGILANTES.

A Assembleia Legislativa de Sergipe realizou, na manhã dessa sexta-feira (19), a audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.238/2012 que versa sobre o Piso Nacional dos Vigilantes. O requerimento foi feito pelo deputado estadual Capitão Samuel (PSL), que também preside a Comissão de Segurança Pública da casa legislativa. Samuel destacou a importância de discussões como essa para demonstrar a preocupação com a classe trabalhadora, atualmente desvalorizada, para a relevância do trabalho que desenvolvem que é assegurar a vida das pessoas. A mesa para a audiência foi presidida pelo deputado Capitão Samuel e composta pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Luciano Bispo (PMDB); do presidente da Comissão Especial, criada para apreciar o projeto, o deputado federal por Sergipe André Moura (PSC); do Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes, José Boaventura; do presidente do Sindicato dos Vigilantes Privados de Sergipe, Ivo Reginaldo Gonçalves Silva; do presidente do Sindicato dos Vigilantes Públicos de Sergipe, José Ferreira de Souza Gama e pelo deputado estadual Georgeo Passos (PTC). 

Em sua fala de abertura, o deputado Capitão Samuel ressaltou a oportunidade e importância de debater e detalhar, o PL, com os representantes das categorias e vigilantes que lotaram a galeria da Alese. Pela proposta nenhum vigilante ou segurança das empresas de transportes de valores pode receber menos de R$ 800,00 por mês. Para trabalhos mais arriscados, o valor será de R$ 950,00, podendo chegar a R$ 1.100,00, caso os trabalhadores sejam expostos ao grau máximo de risco e responsabilidade. “A categoria precisa da equiparação salarial”, explicou o deputado, acrescentando que “não existe diferença de quem faz a segurança em Sergipe ou em qualquer outro Estado, uma vez que os contratos de segurança devem ser uniformes”.

O presidente da casa, Luciano Bispo (PMDB), prestigiou o evento e demonstrou a preocupação do momento econômico e financeiro que o país está atravessando. "É uma fase complicada quando se tem, de um lado quem vai pagar, do outro lado quem vai receber. Os vigilantes estão aqui hoje, como também já estiveram os professores, os médicos e outras classes, discutindo suas questões salariais e seus direitos. Debater é de fundamental importância, as categorias têm mesmo é que lutar pelos seus direitos”. enfatizou.

O presidente da Comissão Especial, deputado federal André Moura (PSC) demonstra otimismo com a aprovação da proposta. "A expectativa é de que possamos obviamente aprovar o relatório, haverá um trabalho contrário dos proprietários das empresas. Vale lembrar que a comissão não trata somente do piso, que é sem sombras de dúvidas, o principal ponto, mas trata da regulamentação da categoria, novos instrumentos para facilitar e melhorar a qualidade do trabalho dos vigilantes, além de uma melhor estrutura, como exemplo, rede bancária, para maior proteção para os profissionais", explicou. Moura acrescenta que o relator terá até dez sessões do plenário principal e o relatório deverá ser apreciado na primeira semana de agosto. "Vencemos a primeira etapa que são as audiências públicas com os representantes da categoria, com os representantes do sistema patronal e proprietários das empresas. Agora estamos na fase de apresentação de emendas que termina na próxima semana", finalizou o deputado federal André Moura.

Opiniões

O debate sobre o Piso Nacional dos Vigilantes, na opinião do Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes, José Boaventura, é um instrumento de valorização profissional, e deixa claro que o papel na defesa da vida das pessoas é um desempenho muito importante. “Temos uma expectativa muito grande de aprovação desse projeto, em especial em relação ao papel de Sergipe, porque temos na Comissão Especial um deputado sergipano que tem demonstrado um compromisso de ser justo com a categoria e no Legislativo a atuação do Capitão Samuel, só temos a agradecer aos parlamentares”, reconheceu.

Para o presidente do Sindicato dos Vigilantes Privados de Sergipe, Ivo Reginaldo Gonçalves Silva a audiência demonstra a necessidade de se valorizar o trabalho do vigilante privado, que tem tido os direitos cessado. “Toda vez que o vigilante privado reivindica um direito ele é demitido, há sempre uma reação negativa”, revelou reconhecendo o esforço do capitão Samuel que “tomou pra si a bandeira da valorização profissional da categoria, temos sem dúvida, um mandato dentro da Assembleia Legislativa à disposição dos trabalhadores da segurança privada”, concluiu. Na opinião do presidente do Sindicato dos Vigilantes Públicos de Sergipe, José Ferreira de Souza Gama, a categoria precisa estar unida e encontra na audiência pública a forma de conseguir que as reivindicações sejam atendidas. "É interessante que a categoria debata também o pagamento da periculosidade. Sobre os valores ainda temos de debater muito, porque eu acho o valor ainda é baixo e espera-se aumentá-lo", concluiu.

CAPITÃO SAMUEL CONVIDA PARLAMENTARES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE VIGILANTES.

O deputado estadual Capitão Samuel (PSL) ocupou a tribuna nessa quarta-feira (17) para convidar deputados, imprensa e toda a sociedade sergipana a participarem de Audiência Pública para discutir o piso nacional dos vigilantes públicos e privados de todo o país.

O evento ocorre na próxima sexta-feira (19), às 9 horas, no plenário da Assembleia Legislativa e reunirá presidentes de sindicatos, deputados federais e estaduais. Segundo o parlamentar, “são mais de 10 mil profissionais da categoria e outros 15 mil já com o curso de formação de vigilantes, só aguardando a entrada no mercado de trabalho. Então é uma categoria grande e que precisa ter seus direitos assegurados pelo Estado”, disse.

Outro assunto que também será debatido durante a audiência, é sobre a lei federal de periculosidade, que, de acordo com Samuel, ainda não está sendo cumprida pelo governo de Sergipe. “É o único governo que ainda não paga a periculosidade, que é um direito de todos os trabalhadores da categoria”, afirmou. 

DEPUTADO SAMUEL DIZ QUE PODE DEIXAR A POLÍTICA.

O deputado estadual Capitão Samuel (PSL) disse hoje (18) que pensa em deixar a política: "De cada 100 pessoas que me procuram na Assembleia, 99 não me perguntam sobre a atividade parlamentar".

Samuel disse que tem ouvido permanentemente de sua mãe pedido para que deixe a política.

Se deixar a política, Capitão Samuel poderá voltar às suas atividades na Polícia Militar. A Câmara Federal já deu o primeiro passo para beneficiar os militares.

Fonte:  NE Notícias

"NOS MILITARES COBRAMOS RESPEITO E RECONHECIMENTO AO NOSSO TRABALHO", DIZ SAMUEL.

Estamos atentos aos projetos sobre a Segurança Pública em Sergipe, principalmente os projetos que beneficiam diretamente os Policiais Militares e Bombeiros.

O chefe maior da SSP Mendonça Prado, hoje secretariado por um sargento, sempre defendeu a Pec 300 e a isonomia de tratamento entre policiais civis e militares. O que estamos aguardando na assembléia é o envio por parte de Mendonça do projeto de subsídio com igualdade salarial, o projeto de carga horária, promoção automática.

Quero deixar claro que estou dialogando com todos os deputados para que o debate com a categoria e aprovação, após o envio à assembléia, seja o mais rápido possível. 

Não tenho dúvida que as duas polícias ganhando igual e com leis de promoções iguais, facilitará a integração e os serviços prestados à sociedade.

Vamos continua cobrando o plano estratégico da SSP para melhorar a segurança do povo sergipano. 

"Sou militar e especialista  em segurança, ninguém, nem ameaças, farão deixar de defender a segurança do povo e a família militar", finalizou Capitão Samuel.

SAMUEL PARTICIPA DA CONFERÊNCIA NA UNALE.

O deputado estadual Capitão Samuel (PSL), líder da oposição na Assembleia Legislativa, participa em Vitória (ES) da 19ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizada anualmente pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, Unale. “Evento desta natureza nos permite trocar informações importantes sobre as mudanças globais e os novos rumos, tema da conferência este ano”, observou o deputado.

O evento, segundo Samuel, é uma oportunidade de compartilhar debates e reflexões com os demais legislativos, além de ser de suma importância para a atualização profissional e discussão de temas relacionados com as suas atividades funcionais. De acordo com os organizadores, o tema escolhido para a 19ª Conferência Nacional, Mudanças globais e os novos rumos, visa processar uma visão do Brasil de hoje e as grandes mudanças.

O público alvo é constituído por parlamentares estaduais e federais, governadores, agentes legislativos, prefeitos, vereadores de capitais, autoridades nacionais convidadas e comitivas internacionais, além do público participante da agenda de debates e palestras. 

SAMUEL COBRA REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

O deputado estadual Capitão Samuel (PSL) pediu ao presidente da Comissão de Economia e Finanças, deputado Zezinho Guimarães (PMDB) que convide o secretário da Fazenda, Jefferson Passos para que, em plenário, apresente os balancetes financeiros do primeiro quadrimestre de 2015. Samuel quer saber qual é a real situação econômica do Estado e qual é a possibilidade de o Governo oferecer reajuste salarial aos trabalhadores.

“O povo de Sergipe, em especial os servidores públicos, precisam ouvir do secretário da Fazenda como estão as finanças do Estado. Não podemos esquecer que o funcionalismo está na expectativa do reajuste salarial há algum tempo”, disse, ao lamentar que até, agora, o Governo não tenha sequer sinalizado com a reposição das perdas inflacionárias, relativas aos últimos 11 meses.

De acordo com Samuel, a inflação vem corroendo os salários e deixando os trabalhadores sem poder de compra. “Precisamos ouvir do secretário qual é a expectativa de reajuste. Precisamos saber se o Estado tem condições de cumprir as promessas de campanha feitas pelo governador Jackson Barreto, pois os servidores públicos não podem continuar sendo penalizados”, disse, ao lembrar que a presença do secretário na Comissão de Finanças é uma iniciativa prevista constitucionalmente.

SAMUEL LAMENTA MORTE DE CABO DA PM E COBRA AGILIDADE NA APURAÇÃO.

O deputado estadual e presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, capitão Samuel (PSL), não esconde a indignação após saber da morte do cabo Arnaldo Mendonça Moraes, 42 anos, que foi baleado durante assalto no início da noite deste sábado (6), no bairro Coqueiral. “Morre mais um pai de família, um policial exemplar, vítima de marginais”, lamentou Samuel.O policial que destacava no 8º Batalhão, localizado no município de Barra dos Coqueiros, foi atingido com um tiro na região do abdômen, recebeu o  socorro do Serviço Móvel de Urgência (Samu), foi  levado ao Hospital de Urgência de Sergipe, Huse, e foi submetido a cirurgia, mas não resistiu e morreu hoje pela manhã. “O cabo Arnaldo, deixa sua família transpassada pela dor e a família militar está paralisada, por conhecer sua missão, e inconformada pela banalização que tem sido dada à vida”, desabafou.

Samuel entende que é de suma importância que a Secretaria de Segurança Pública haja imediatamente para que sejam identificados os marginais que ceifaram a vida de mais um policial. “Infelizmente, a sociedade não se mobiliza para cobrar dos governantes uma segurança pública de qualidade, pois o que vemos é um crescente e assustador aumento da violência urbana, onde os marginais perderam o medo da polícia e agora, enfrentam e matam sem nenhuma hesitação, os profissionais de segurança pública. Resta-nos pedir a Deus que conforte a família do Cabo Arnaldo”, concluiu.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA APROVA PROPOSITURAS DO CAPITÃO SAMUEL.

O Pleno da Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, por unanimidade, cinco proposituras de autoria do deputado estadual Capitão Samuel (PSL). Uma das matérias aprovadas versa sobre a Inauguração do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), construído há algum tempo, mas que, injustificadamente, continua sem funcionar. “Colocar em funcionamento o Cisp significa garantir mais segurança e tranquilidade à população que vive dias de angústia em virtude da insegurança que se instalou em todo o Estado”, justificou Samuel.

A Assembleia, também, aprovou duas Indicações de Samuel que tratam de benefícios para os vigilantes públicos. “Em uma delas, nós solicitamos que a Secretaria de Segurança Pública faça um convênio com a Secretaria da Educação para integrar os vigilantes públicos, através de curso de capacitação”, explicou Samuel.

A segunda, sugere a criação de um cadastro dos vigilantes de quarteirão para que eles, também, possam ser contemplados com cursos de formação. Qualificados, entende Samuel, essa categoria pode contribuir, ainda, mais com a segurança das escolas, fazendo um trabalho conjunto com a Polícia Militar. “A ideia é unir forças para que a classe estudantil, bem como os professores e demais funcionários das escolas possam se sentir tranquilos e seguros”, afirmou o parlamentar, que é presidente da Comissão de Segurança Pública do Legislativo.

Foram aprovadas, ainda, outras duas propostas que versam sobre a definição da carga horária e a implementação de auxílio uniforme para os policiais e bombeiros militares. “Essas iniciativas visam atender às reivindicações da categoria que há tempos anseia por medidas de valorização e direitos que lhe são assegurados”, destacou Samuel, ao agradecer aos colegas parlamentares por terem se posicionado a favor das suas proposituras.

ENQUETE SOBRE A AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE MENDONÇA PRADO À FRENTE DA SSP É ENCERRADA.

O blog do deputado estadual Capitão Samuel realizou uma enquete com o objetivo de avaliar a gestão de Mendonça Prado à frente da Secretaria de Segurança Pública.

Na enquete perguntou:  COMO VOCÊ AVALIA A GESTÃO DE MENDONÇA PRADO À FRENTE DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE?

Confiram o resultado final da enquete:

ÓTIMA - 0 %

BOA - 3,92 %

REGULAR - 11,76 %

RUIM - 23,52 %

PÉSSIMA - 60,78 %

SAMUEL DESTACA PROJETOS QUE BENEFICIAM PM.

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa o deputado Capitão Samuel (PSL) votou ontem (1) favorável à aprovação de dois Projetos de Leis que versam sobre benefícios para militares. De acordo com ele, uma das matérias corrige uma distorção dentro da Corporação. “Os policiais que entraram agora na corporação estavam usando o tempo do Exército para ser promovido antes dos que já estavam atuando há cerca de dez anos”, explicou.

A segunda propositura, conforme Samuel, garante aos coronéis que já foram para a reserva, bem como aos que estão em atividade, o acesso a 20% de periculosidade em suas remunerações. “Esse projeto não prejudica ninguém, uma vez que a questão do subsídio já foi discutida com o Comando da PM e com o secretário da Segurança Pública, Mendonça Prado”, afirmou Samuel, ressaltando que “nenhum policial militar no projeto atual perdeu a promoção imediata”.

As matérias foram aprovadas nas comissões temáticas e em plenário, em todas as instâncias. Para Samuel, essas iniciativas reforçam o seu trabalho em defesa da “família militar”, que há tempos anseia por medidas que a beneficie. 

VERGONHA NACIONAL: SAMUEL LAMENTA RANKING DA VIOLÊNCIA EM SERGIPE.

“Segundo lugar na violência, o povo sergipano não merecer a medalha de prata da criminalidade”, o desabafo é do líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Samuel Barreto, o “Capitão Samuel” (PSL), ao comentar os números divulgados na coluna “Radar” de Lauro Jardim na Revista Veja, com base nos dados enviados pelos estados ao Ministério da Justiça.

O Estado de Sergipe aparece em segundo lugar no ranking de homicídios dolosos, ou seja, que tem intenção de matar, registrados pelas autoridades policiais em 2014. Os dados apontam uma taxa de homicídios de 45,5 por 100.000 habitantes, um total absoluto de 999 casos. Em primeiro lugar, está o estado do Ceará com um total absoluto de 4.144 homicídios.

Para Samuel, esse número não o surpreende, porque durante as eleições, vendo a criminalidade ficar sem controle, ele previu que “Sergipe iria ganhar a vergonhosa medalha da violência”. “Não tinha outro caminho, o Governo não age com firmeza para combater a violência e quem paga é o cidadão que está refém da bandidagem”, dispara.

Samuel lembrou que essa não é a primeira vez que dados estatísticos apontam Sergipe como um Estado violento. “Éramos o terceiro estado mais violento, agora subimos mais um degrau” lembrou afirmando que o Governo não toma as rédeas da segurança, os marginais agem livremente, e a população continua polvorosa com tamanha fragilidade da segurança pública.

Consequências

O líder da oposição atribuiu a, pelo menos, três problemas que têm contribuído para o caos que se instalou na segurança pública de Sergipe. Reduzido efetivo da Polícia Militar, a demora na convocação de novos soldados aprovados no último concurso para a PM, e o último, que na opinião do deputado é o mais grave, “a falta de planejamento e agilidade do governo Jackson Barreto (PMDB)”.

De acordo com Samuel, Jackson usou a campanha eleitoral para fazer promessas que não consegue ou não quer cumprir. “O Governador prometeu que até o final de 2014, o efetivo da PM passaria a contar com mais 600 homens. Infelizmente, hoje apenas 300 foram convocados. O número de policiais que está aí não vai mudar o cenário da violência, eles estão sobrecarregados e sem condições estruturais para combater o crime”, afirmou.